TRF1 - 0004555-16.2015.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

CNPJ: 21.576.590/0001-75

Advogados

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE

OAB: 66202/SP

CPF *22.***.*77-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/03/2022 13:09

    Juntada de Informação

  • 11/03/2022 13:07

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 25/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 27/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 02:02

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 30/11/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:44

    Não conhecido o recurso de INSTITUTO METODISTA GRANBERY - CNPJ: 21.***.***/0001-75 (APELANTE)

  • 22/09/2021 18:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/09/2021 18:06

    Juntada de certidão

  • 28/08/2021 22:19

    Juntada de contrarrazões

  • 18/08/2021 11:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2021 00:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 21/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 17:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/06/2021 17:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004555-16.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO METODISTA GRANBERY APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98664955.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/05/2021 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA GRANBERY em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004555-16.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004555-16.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO METODISTA GRANBERY Advogado do(a) APELANTE: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE - SP66202 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO METODISTA GRANBERY MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE - (OAB: SP66202) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 22:38

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 22:38

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 22:31

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 22:30

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 20:43

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 20:43

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 09:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/02/2021 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/02/2021 14:47

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/10/2020 17:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/10/2020 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/10/2020 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/06/2019 12:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 23/05/2019 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/05/2019 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/03/2019 09:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/03/2019 08:15

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/11/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/11/2018 10:46

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 09/10/2018 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/10/2018 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/10/2018 18:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/09/2018 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572434 CONTRA-RAZOES

  • 21/09/2018 11:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572433 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2018 15:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/09/2018 08:46

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2018 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514318 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/09/2018 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514317 RECURSO ESPECIAL

  • 11/06/2018 13:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2018.

  • 08/06/2018 09:26

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 421

  • 04/06/2018 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO

  • 04/06/2018 17:27

    PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

  • 30/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/05/2018 11:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/05/2018).

  • 14/05/2018 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

  • 08/05/2018 16:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2018 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 29/09/2017 15:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/09/2017 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/09/2017 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/08/2017 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283730 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/08/2017 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/08/2017 09:29

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4269273 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/07/2017 15:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO METODISTA GRANBERY

  • 18/07/2017 08:37

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2017 14:51

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/07/2017.

  • 14/07/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2017. Nº de folhas do processo: 411

  • 11/07/2017 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/07/2017 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 22/06/2017 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/06/2017 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/06/2017 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/06/2017 13:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 20/06/2017).

  • 19/06/2017 15:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/07/2017

  • 16/06/2017 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA INCLUIR EM PAUTA

  • 16/06/2017 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/05/2016 13:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2016 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/05/2016 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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