25/08/2025 21:49

Juntada de Certidão
25/08/2025 21:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:04

Decorrido prazo de VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 22:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:52

Decorrido prazo de VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008637-03.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR HUGO ZIMMER SERGIO - BA25776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 10:32

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*90-95 (AUTOR)
07/05/2025 10:32

Homologada a Transação
22/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 23:24

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:50

Decorrido prazo de VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
01/02/2025 16:46

Juntada de laudo de perícia médica
18/12/2024 00:10

Decorrido prazo de VALDELICE BERNARDINO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:24

Perícia agendada
06/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
26/08/2024 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2024 20:58

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2024 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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