09/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 11:11

Juntada de Informação
09/07/2025 11:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/06/2025 09:22

Juntada de manifestação
30/05/2025 09:53

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003385-47.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARMELITA XAVIER DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO10927-A e RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CARMELITA XAVIER DE MORAES RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810-A) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877680) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Conhecido o recurso de CARMELITA XAVIER DE MORAES - CPF: *47.***.*40-53 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 09:34

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:42

Recebidos os autos
07/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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