30/08/2022 08:53

Baixa Definitiva
30/08/2022 08:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/06/2021 19:07

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 19:06

Juntada de Certidão
01/05/2021 00:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/04/2021 23:59.
14/04/2021 20:36

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 19:52

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 18:56

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:07

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 06:41

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 06:51

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2021 23:59.
19/03/2021 17:44

Juntada de manifestação
16/03/2021 09:09

Publicado Sentença Tipo A em 16/03/2021.
16/03/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001643-49.2006.4.01.3805 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO DE SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR - MG61946 e LUIZ CLAUDIO DE PAULA - MG33779 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública tendo sido a obrigação exequenda satisfeita pela executada, conforme comprovado nos autos.

Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro nos artigos 526, §3º, c/c 771 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Isento de custas, nos termos do artigo 4º, I, da Lei 9.289/96.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião do Paraíso/MG.

MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal
12/03/2021 15:55

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2021 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2021 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2021 14:45

Conclusos para julgamento
11/03/2021 14:40

Juntada de Certidão
30/10/2020 09:23

Decorrido prazo de DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2020.
30/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 10:35

Juntada de manifestação
15/10/2020 07:20

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 12:20

Juntada de Certidão
15/07/2020 08:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:41

Juntada de manifestação
28/05/2020 09:14

Juntada de manifestação
21/05/2020 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 07:38

Juntada de Certidão de processo migrado
21/05/2020 07:36

Juntada de volume
20/05/2020 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.
08/05/2020 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2020 08:57

CARGA: RETIRADOS INSS
10/03/2020 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/03/2020 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2020 10:55

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS
20/02/2020 14:07

TRANSITO EM JULGADO EM
17/02/2020 14:55

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
17/02/2020 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/02/2020 14:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
14/02/2020 12:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/12/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS INSS
28/11/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/11/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/10/2019 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS INSS
17/09/2019 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/09/2019 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2019 14:41

Conclusos para despacho
08/07/2019 15:39

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
03/11/2010 11:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/10/2010 17:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 14912
05/10/2010 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2010 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/09/2010 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2010 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2010 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2010 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2010 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2010 10:09

Conclusos para despacho
15/09/2010 18:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
03/09/2010 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2010 09:26

CARGA: RETIRADOS INSS
16/08/2010 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO ENCAMINHA DECISÃO DO E. TRF1
12/07/2010 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2010 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/07/2010 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2010 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/04/2010 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/04/2010 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2010 19:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/11/2009 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/09/2009 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2009 10:19

CARGA: RETIRADOS INSS
04/08/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/06/2009 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2009 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/06/2009 14:31

OFICIO EXPEDIDO - 679/2009/SEAPA
13/02/2009 15:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
13/02/2009 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/02/2009 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2009 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2009 18:39

Conclusos para despacho
05/12/2008 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2008 15:27

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
11/11/2008 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
02/10/2008 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2008 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/09/2008 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - AUTOR
18/09/2008 14:43

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
05/09/2008 18:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 627/2008/SEPOD MAIS CERTIDÃO, ENCAMINHADOS À SEPIP.
01/09/2008 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - OFICIAL FERNANDO - MANDADO(S) NR(S) 627/2008 SEPOD.
01/09/2008 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 625-627\2008\SEPOD - CEMAN PARAÍSO
26/08/2008 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 627/2008/SEPOD
05/08/2008 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2008 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2008 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2008 11:03

Conclusos para despacho
05/05/2008 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2008 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2008 11:02

CARGA: RETIRADOS INSS
07/02/2008 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2008 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/01/2008 14:55

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN
16/01/2008 15:14

PERICIA LAUDO APRESENTADO
12/12/2007 17:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - LAUDO
14/11/2007 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/10/2007 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INSS
24/10/2007 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/10/2007 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2007 15:33

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 2891/2007 OFICIAL JOSE ANTONIO.
22/10/2007 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2891/2007
19/10/2007 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2891/2007 - EXPEDIDO EM 16/10/2007
17/10/2007 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MARCA DATA PARA PERÍCIA MÉDICA
13/09/2007 15:07

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 2060/2007 OFICIAL FERNANDO.
13/09/2007 13:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO AVULSO Nº 2060/2007
11/09/2007 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2060/2007
31/08/2007 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) INSS
24/08/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR
23/08/2007 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
23/08/2007 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/08/2007 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/08/2007 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2007 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2007 12:54

Conclusos para despacho
31/07/2007 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS
24/07/2007 16:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INSS
18/07/2007 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2007 09:57

CARGA: RETIRADOS INSS
14/06/2007 18:28

OFICIO EXPEDIDO - N. 862/07
13/06/2007 08:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PERÍCIA - AUTOR
13/06/2007 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
13/06/2007 08:53

PERICIA PERITO NOMEADO - DR. ADAUTO MANFRIN MENDES
13/06/2007 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
13/06/2007 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/06/2007 08:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/06/2007 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2007 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
27/04/2007 14:30

Conclusos para despacho
13/04/2007 13:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/04/2007 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2007 08:17

CARGA: RETIRADOS INSS
02/02/2007 08:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2006 13:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CENTRAL DE PASSOS-MG - Nº 1126/2006
30/10/2006 18:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1126/06
16/10/2006 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR
11/10/2006 13:24

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/10/2006 13:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/10/2006 13:24

CitaçãoORDENADA
11/10/2006 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2006 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2006 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2006 16:53

Conclusos para despacho
25/08/2006 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2006 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2006 15:56

INICIAL AUTUADA
14/08/2006 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2006

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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