14/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2025 06:22

Juntada de Informação
01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:21

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021365-82.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ITAMAR SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINE SOUZA DANTAS - BA25082 e JONAS FERRAZ MAIA - BA26373 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500 e NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122 Destinatários: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - (OAB: RJ180122) RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - (OAB: SP146500) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:25

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:40

Juntada de recurso inominado
22/04/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:53

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a ITAMAR SANTOS - CPF: *05.***.*10-34 (AUTOR)
14/04/2025 08:53

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento
26/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 21:37

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:23

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:10

Juntada de manifestação
21/08/2024 11:18

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2024 10:27

Juntada de manifestação
12/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:32

Juntada de contestação
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/04/2024 14:01

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 14:01

Determinação de redistribuição por prevenção
16/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/04/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 10:04

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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