31/07/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GONCALO CARVALHO SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 18:30

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 12:25

Juntada de informação
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005283-55.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GONCALO CARVALHO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:13

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:30

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/05/2025 10:35

Juntada de Ata de audiência
07/05/2025 12:38

Juntada de Informação
12/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:27

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
17/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:03

Juntada de contestação
25/07/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/07/2024 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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