15/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2025 21:59

Juntada de Informação
15/07/2025 21:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/07/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAELA DE FREITAS ALEXANDRE em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:15

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
21/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039194-58.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAELA DE FREITAS ALEXANDRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA THALITA BARBOZA DE SOUZA - GO67773-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DE FREITAS ALEXANDRE LETICIA THALITA BARBOZA DE SOUZA - (OAB: GO67773-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437653774) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Conhecido o recurso de RAFAELA DE FREITAS ALEXANDRE - CPF: *10.***.*68-09 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 09:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAFAELA DE FREITAS ALEXANDRE Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA THALITA BARBOZA DE SOUZA - GO67773-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1039194-58.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 02 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 31/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
16/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:27

Retirado de pauta
25/04/2025 15:03

Juntada de pedido de sustentação oral
11/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:48

Recebidos os autos
05/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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