TRF1 - 0002094-15.2016.4.01.3000

26/05/2025 00:00

Intimação

07/07/2022 21:12

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 21:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.

11/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:50

Juntada de Certidão

11/05/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2022 11:11

Recebidos os autos

22/04/2022 11:11

Juntada de petição inicial

30/10/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/10/2017 08:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/09/2017 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2017 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU

10/08/2017 10:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N°. 309714 - PARTE AUTORA APRESENTA CONTRARRAZÕES.

18/07/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

17/07/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO - PUBLICADO EM 17/07/2017.

12/07/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/07/2017 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À PARTE AUTORA/APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DE FLS. 82/99, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC. SE A PARTE AUTORA INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE A UNIÃO

10/07/2017 16:46

Conclusos para despacho

10/07/2017 14:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N°. 309083 - FAZENDA NACIONAL APRESENTA APELAÇÃO.

10/07/2017 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 76 NO DIA 4.5.2017, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS D

27/04/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI REMETIDO(A) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMIN

27/04/2017 11:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/7440-52 DOCUMENTO: OFGABJU Nº 161-20170427_09570679.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( RAIMUNDO NONATO JOSÉ DA SILVA ) DESTINATÁRIO

27/04/2017 11:03

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 161/3ª VARA/JFAC COM CÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA 2094-15.2016.4.01.3000 PARA OS AUTOS 0021352-87.2016.4.01.0000/AC

18/04/2017 12:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) 15. POR ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR PEMAZA S/A (CNPJ 05.***.***/0025-21) EM FACE DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, A FIM DE (1) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍD

03/06/2016 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/06/2016 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2016 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, BEM COMO QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, FLS. 48/62. MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.POR SER A QUESTÃO DE MÉRITO UNICAMENTE DE DIREITO, ESTES

27/04/2016 10:49

Conclusos para despacho

26/04/2016 11:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 301696 DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL. - CONTESTAÇÃO.

26/04/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301697 DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, REQUER A JUNTADA DA CÓPIA DA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO E. TRF DA 1ª REGIÃO.

26/04/2016 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2016 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 104313 E 104314, UNIÃO/FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS.

12/04/2016 08:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

06/04/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF1 Nº 60, DO DIA 06/04/2016

01/04/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FAÇO REMESSA DA DECISÃO DE FLS. 40/42 PARA PUBLICAÇÃO NO E-DJF1.

01/04/2016 09:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO. ENVIADO PARA CEMAN.

01/04/2016 09:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO.

31/03/2016 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - (...) 11. POR ESSAS RAZÕES, DEFIRO A MEDIDA DE URGÊNCIA PLEITEADA POR PEMAZA (...), DETERMINANDO À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER ATO DE COBRANÇA OU SANÇÃO EM DECORRÊNCIA DO N

28/03/2016 11:12

Conclusos para decisão

18/03/2016 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA