TRF1 - 0002094-15.2016.4.01.3000

26/05/2025 00:00

Intimação

22/04/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/04/2022 11:11

Juntada de Informação

22/04/2022 11:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/04/2022 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

01/04/2022 00:36

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 31/03/2022 23:59.

28/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 12:13

Proferida decisão interlocutória

13/01/2022 12:12

Proferida decisão interlocutória

13/05/2021 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

21/04/2021 00:54

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 20/04/2021 23:59.

15/03/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021 13:45

Juntada de Certidão

15/03/2021 13:17

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2021 00:41

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

10/02/2021 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021 07:19

Juntada de Certidão de julgamento

13/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 12:06

Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

10/12/2020 14:43

Conclusos para decisão

10/12/2020 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2020 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/11/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 15:56

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 15:56

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 15:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/10/2020 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/10/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/10/2020 14:35

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

16/10/2020 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA CENTRAL

16/10/2020 13:33

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

01/10/2020 18:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2020 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2020 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2018 10:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

26/11/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/11/2018 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/10/2018 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

03/10/2018 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/09/2018 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/08/2018 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/08/2018 09:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/06/2018 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2018 15:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/05/2018 07:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

11/05/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 B

08/05/2018 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459263 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

08/05/2018 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459261 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

25/04/2018 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B

10/04/2018 14:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/04/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/03/2018 )

07/03/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 130. Destino: ARM 16-H

07/03/2018 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A

06/03/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

15/02/2018 13:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2018 (PÁG 132/190)

05/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

25/01/2018 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 24/01/2018 (PÁG. 332/378)

23/01/2018 13:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2018

12/01/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/01/2018 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/01/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/01/2018 17:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

08/01/2018 15:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/12/2017 14:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017 10:13

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )

22/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 117. Destino: ARM 38-L

22/11/2017 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/11/2017 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

16/11/2017 12:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/11/2017 (PÁG. 1444/1526)

30/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária

20/10/2017 13:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 19/10/2010 (PÁG. 841/904)

18/10/2017 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2017

17/10/2017 13:27

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

16/10/2017 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/10/2017 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA