08/09/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 12:09

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
24/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
24/07/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 08:12

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 08:12

Homologada a Transação
23/07/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:37

Juntada de ciência
01/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001511-29.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - BA34689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA34689) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
16/06/2025 15:20

Juntada de réplica
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 12:04

Juntada de réplica
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001511-29.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - BA34689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA34689) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
23/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:19

Juntada de contestação
22/05/2025 23:19

Juntada de contestação
10/04/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 19:21

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 19:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *71.***.*96-53 (AUTOR)
19/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/03/2025 23:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 12:47

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007473-16.2024.4.01.4300

Helma Luciano Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0004098-38.2015.4.01.0000

Flextronics da Amazonia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adriana Rother

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2015 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1019623-31.2024.4.01.3200

Petruccelli Servicos de Lavanderia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Hermes Pontes Lima Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1019623-31.2024.4.01.3200

Petruccelli Servicos de Lavanderia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabio Lindoso e Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1001596-91.2025.4.01.3902

Arleane de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ebenezaide Monteiro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 15:14

Exibir Processo