19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CARLOTA VIANA COSTA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES - GO26891-A, MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO - GO22517-A, ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A EMBARGADO: CARLOTA VIANA COSTA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES - GO26891-A, MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO - GO22517-A, ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A O processo nº 0018749-27.2010.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/09/2022 10:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/10/2021 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
10/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:22

Incluído em pauta para 29/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER A Resol PRESI 10025548/2020).
20/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:49

Conclusos para decisão
16/12/2020 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
26/11/2020 01:26

Decorrido prazo de CARLOTA VIANA COSTA em 25/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 14:02

Juntada de manifestação
12/10/2020 18:13

Juntada de manifestação
08/10/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/09/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - , por indicação do Relator.
21/09/2020 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/09/2020 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/09/2020 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
17/09/2020 12:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
15/09/2020 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/09/2020 DA PÁG. 393 À 395
14/09/2020 17:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/09/2020 15:38

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
09/09/2020 19:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/09/2020 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/09/2020 17:10

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
08/09/2020 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2020 11:40

PROCESSO REMETIDO
21/08/2020 18:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2020
28/06/2019 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR - ART. 942
27/06/2019 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/06/2019 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
18/06/2019 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES acompanhando, em parte, o relator e dando parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta, para reconhecer o direito da autora à res
11/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.
29/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29/05/2019 DA PÁG.1429 À 1478
27/05/2019 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2019
13/11/2018 14:40

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
13/11/2018 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/11/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/11/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/11/2018 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
23/10/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES após o voto do Relator, dando provimento às apelações e à remessa oficial, no que foi acompanhado pela Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO, pediu vista o Exmo. Sr. Desembargador
11/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.
09/10/2018 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018
06/03/2018 15:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/03/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA
06/03/2018 14:54

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
06/03/2018 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/03/2018 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
16/05/2013 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2013 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
07/12/2010 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2010 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/12/2010 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/12/2010 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2010

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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