05/09/2025 20:11

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:29

Decorrido prazo de ADEIR MACHADO DE FRANCA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004000-71.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEIR MACHADO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER REZENDE - RO5607 e FABIANO JUNIOR DE REZENDE - RO13171 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:15

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
17/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:32

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:04

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/01/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 18:21

Concedida a gratuidade da justiça a ADEIR MACHADO DE FRANCA - CPF: *90.***.*63-15 (AUTOR)
10/01/2025 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:46

Juntada de manifestação
13/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:02

Juntada de contestação
22/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
19/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:45

Juntada de laudo de perícia social
09/04/2024 10:44

Juntada de laudo de perícia social
20/03/2024 13:00

Juntada de Informação
28/11/2023 15:29

Recebidos os autos
28/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2023 17:09

Juntada de manifestação
17/11/2023 11:27

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a ADEIR MACHADO DE FRANCA - CPF: *90.***.*63-15 (AUTOR)
17/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
28/07/2023 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2023 18:43

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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