TRF1 - 1024032-59.2024.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 01:15
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
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29/06/2025 15:37
Juntada de Certidão
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29/06/2025 15:37
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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24/06/2025 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:02
Decorrido prazo de ANA MONTEIRO SALES em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:47
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024032-59.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MONTEIRO SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEUSON DOS SANTOS GUEDES - DF63021 e MILEIDE DAYANE BENJAMIM GUEDES - DF59210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/05/2025 09:27
Expedição de Documento RPV.
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27/05/2025 08:34
Juntada de Certidão de expedição de documento
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17/05/2025 14:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
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14/05/2025 10:30
Juntada de cumprimento de sentença
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08/05/2025 09:01
Juntada de petição intercorrente
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07/05/2025 09:07
Processo devolvido à Secretaria
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07/05/2025 09:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/05/2025 09:07
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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07/05/2025 09:07
Juntada de Certidão
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07/05/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 09:07
Homologada a Transação
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05/05/2025 13:17
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 07:23
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2025 10:51
Juntada de contestação
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18/03/2025 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 17:14
Juntada de emenda à inicial
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12/02/2025 10:31
Processo devolvido à Secretaria
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12/02/2025 10:31
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 07:35
Conclusos para despacho
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05/02/2025 11:45
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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30/01/2025 17:44
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2025 17:44
Juntada de Certidão
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30/01/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 17:44
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/01/2025 14:07
Conclusos para decisão
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23/01/2025 14:07
Juntada de Certidão
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18/12/2024 08:12
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 08:12
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 08:12
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 08:12
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 08:12
Juntada de dossiê - prevjud
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17/12/2024 09:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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17/12/2024 09:29
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2024 18:20
Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2024 18:20
Juntada de Certidão
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16/12/2024 18:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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