25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de MACIONE OLIVEIRA BRITO em 29/05/2025 23:59.
07/06/2025 13:47

Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.
07/06/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de MACIONE OLIVEIRA BRITO em 29/05/2025 23:59.
06/06/2025 14:12

Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.
06/06/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:43

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007192-29.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MACIONE OLIVEIRA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA - BA19884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187636685 Destinatários: MACIONE OLIVEIRA BRITO ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA - (OAB: BA19884) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187636685).

JEQUIÉ, 20 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
20/05/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:01

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:03

Juntada de documento sirea
14/05/2025 14:49

Juntada de manifestação
14/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:02

Juntada de documento sirea
14/05/2025 10:02

Juntada de documento sirea
14/05/2025 10:02

Juntada de documento sirea
24/04/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a MACIONE OLIVEIRA BRITO - CPF: *58.***.*72-75 (AUTOR)
24/04/2025 10:34

Homologada a Transação
23/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 22:50

Juntada de contestação
21/02/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:09

Juntada de manifestação
07/11/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
02/08/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 15:39

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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