26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ERONDINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ERONDINA PEREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009386-17.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERONDINA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO - BA29360 e ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO - BA64095 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 10:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:32

Decorrido prazo de ERONDINA PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:05

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:05

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:05

Homologada a Transação
25/03/2025 08:59

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 10:21

Juntada de contestação
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ERONDINA PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
17/01/2025 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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