29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 17:04

Juntada de Informação
28/08/2025 17:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:29

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de SESIDIA TEIXEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008141-84.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SESIDIA TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ - BA67975-A DESTINATÁRIO(S): SESIDIA TEIXEIRA DA SILVA AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ - (OAB: BA67975-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911812) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025.
28/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:03

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 08:04

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:29

Recebidos os autos
29/01/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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