20/08/2025 10:59

Juntada de documento sirea
20/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:59

Juntada de documento sirea
20/08/2025 10:59

Juntada de documento sirea
20/08/2025 10:59

Juntada de documento sirea
04/08/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 18:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:38

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS DUARTE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:25

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 00:49

Publicado Sentença Tipo A em 30/06/2025.
28/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a S. L. D. A. - CPF: *96.***.*64-43 (AUTOR)
24/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
14/06/2025 08:37

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS DUARTE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 18:00

Juntada de manifestação
22/05/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1021127-36.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

Encaminhem-se os autos ao MPF para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
21/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
21/03/2025 18:06

Juntada de contestação
17/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 18:17

Juntada de manifestação
22/01/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
15/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:29

Juntada de laudo de perícia social
19/12/2024 15:47

Juntada de manifestação
02/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:00

Juntada de laudo pericial
08/10/2024 08:54

Juntada de manifestação
03/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:02

Perícia agendada
01/10/2024 18:37

Juntada de manifestação
01/10/2024 15:44

Recebidos os autos
01/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
30/09/2024 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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