TRF1 - 0000889-87.1999.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO FRANCO LOBO NETO

CPF *13.***.*47-87

CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME

CNPJ: 33.663.766/0001-05

Advogados

JOSE ROBERTO SANTOS CRUZ

OAB: 2855/TO

CPF *84.***.*89-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 30/03/2021 16:25

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 08:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000889-87.1999.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE RECREACAO INFANTIL ABELHA RAINHA LTDA - ME JOSE ROBERTO SANTOS CRUZ - (OAB: TO2855) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 15:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/03/2021 15:35

    Juntada de volume

  • 13/08/2020 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2018 18:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 16:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/04/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 02/02/2018 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2017 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2017 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 17:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

  • 20/06/2016 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2016 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 16:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/02/2016

  • 04/02/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2016 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2016 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2015 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 20/08/2015

  • 29/07/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2013 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 14/09/2012 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2012 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2012 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/05/2012 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/04/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2012 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2012 15:06

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2011 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2011 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2011 19:32

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2011 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 16:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2010 13:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2010 19:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 02/07/2010 16:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2010 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2010 12:15

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2010 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2009 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/11/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/10/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/10/2009 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2009 16:18

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2009 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 15:38

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 23/07/2009 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2009 19:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2009 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2009 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2009 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2009 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2008 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/11/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 24/10/2008 19:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/10/2008 19:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/10/2008 17:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/07/2008 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2008 19:01

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

  • 16/10/2007 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2007 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2007 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2007 14:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2007 14:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2007 16:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2007 13:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2007 11:57

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/01/2007 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2007 14:44

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2006 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2006 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2006 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2004 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 01 (HUM) ANO, ART. 40 DA LEF

  • 06/07/2004 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 21/01/2004 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2004 16:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2003 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2003 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2003 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2003 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2003 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2003 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2002 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO A PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 19/09/2001 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO SUSPENSAO

  • 13/09/2001 16:03

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2001 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2001 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JULIANO BAUNGARTE

  • 17/05/2001 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXQTE

  • 15/05/2001 15:45

    Conclusos para despacho - VISTA AO EXQTE

  • 09/03/2001 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2001 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2000 18:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2000 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2000 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 12.04.2000, DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO PELA EXEQÜENTE.

  • 11/02/2000 19:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 12/04/00

  • 11/02/2000 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2000 19:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/1999 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/1999 18:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - NAO CUMPRIDO

  • 20/08/1999 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG.REMESSA

  • 13/08/1999 12:53

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - (DEVOLVIDO EM 12/08/99)

  • 13/08/1999 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/1999 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INICIAL

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/03/1999 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INICIAL

  • 02/03/1999 14:11

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 08/02/1999 17:30

    INICIAL AUTUADA

  • 27/01/1999 17:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/1999

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002503-93.2009.4.01.3304

Motopel Motos e Pecas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2009 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0002503-93.2009.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

O(S) Mesmo(S)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2011 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0025038-91.2011.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elphego Wanderley de Souza

Advogado: Elphego Wanderley de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001518-88.2013.4.01.3400

Uniao

Alexandre Gomes de Oliveira

Advogado: Luciana Aparecida Ananias

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0001056-83.2017.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Terra Forte Construtora LTDA

Advogado: Joao Carlos Tomas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2017 00:00

Exibir Processo