02/09/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:06

Juntada de ciência
01/09/2025 11:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 07:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:11

Juntada de ciência
04/08/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 09:10

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 08:34

Juntada de resposta
27/06/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:17

Homologada a Transação
16/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de HIGNA MARIA COELHO MORAIS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:14

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 12:46

Juntada de manifestação
05/06/2025 09:16

Juntada de contestação
05/06/2025 09:15

Juntada de contestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1002683-15.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de pensão por morte.

De ordem, nos termos da Portaria 11791314, cite-se o INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, proposta de conciliação ou contestação, acompanhada dos documentos necessários à instrução do feito.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo possibilidade de acordo, a Secretaria agendará, mediante ato ordinatório e/ou certidão, data e hora para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que ocorrerá por videoconferência.

As partes ficarão responsáveis pela condução das testemunhas à audiência, independentemente de intimação deste Juízo.

Incumbe à entidade ré fornecer ao Juizado, no prazo da audiência, a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01).

Por se tratar de incapaz, o MPF deverá ser intimado após a juntada da contestação para ciência da ação e/ou manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com o devido cadastro no PJe.

A fim de propiciar maior celeridade, segurança e economia processual mediante o uso da tecnologia, os presentes autos tramitarão nos moldes do Juízo 100 % Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020 e em especial seu artigo 3º, parágrafo 4°, Resolução Presi 24/2021 e Portaria Presi 78/2022, bem como considerando o artigo 190 do CPC - negócios jurídicos processuais, o princípio processual da colaboração e o marco da Justiça 4.0, adicionando-se os princípios da celeridade e eficiência, que norteiam o microssistema dos Juizados Especiais.

Caso tenha sido registrada a solicitação de Juízo 100% digital pela parte autora, no momento do protocolo do processo, a parte ré será intimada para manifestar eventual objeção fundamentada à adoção do procedimento digital, que deverá ocorrer até a contestação ou na sua primeira manifestação no processo.

Se não tiver sido feita a solicitação de inclusão de tramitação do processo pelo Juízo 100% digital, será lançada a referida movimentação nos presentes autos, por meio de tarefa da Secretaria da Vara, quando as partes deverão manifestar-se, caso tenham alguma objeção fundamentada à adoção do procedimento digital, nos seguintes prazos: - Parte autora: 05 (cinco) dias; - Parte ré: até a contestação ou na sua primeira manifestação no processo.

Caso uma das partes recuse o procedimento do Juízo 100% Digital, eventual audiência poderá ser realizada na forma presencial, nos termos do artigo 4º da Resolução CNJ 481/2022, que alterou o artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020.

Esclareça-se que a avaliação médica, em qualquer situação, é feita presencialmente.

Intime(m)-se.

Goiânia-Go, data e assinatura eletrônica abaixo.

FARLEY TEODORO DO SANTOS SERVIDOR
21/05/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:41

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO
07/05/2025 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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