28/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:58

Decorrido prazo de NOELIA BATISTA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 06:56

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:24

Decorrido prazo de NOELIA BATISTA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007140-39.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOELIA BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO - BA26488 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: NOELIA BATISTA DOS SANTOS CARMELITA BATISTA DOS SANTOS ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO - (OAB: BA26488) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
28/04/2025 14:34

Juntada de Cálculos judiciais
28/04/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/04/2025 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
13/04/2025 10:20

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:54

Decorrido prazo de NOELIA BATISTA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:16

Homologada a Transação
27/02/2025 06:30

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
08/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:32

Juntada de laudo pericial
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de NOELIA BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:52

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/09/2024 11:28

Recebidos os autos
19/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
18/09/2024 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 13:40

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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