31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:46

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:12

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:04

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000067-70.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLARA TEIXEIRA DOMINGUES - BA77402 e HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES - BA45982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195025737 Destinatários: HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES - (OAB: BA45982) ANA CLARA TEIXEIRA DOMINGUES - (OAB: BA77402) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195025737).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:07

Juntada de documento sirea
01/07/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:07

Juntada de documento sirea
29/06/2025 12:54

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:33

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
25/05/2025 01:14

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000067-70.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLARA TEIXEIRA DOMINGUES - BA77402 e HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES - BA45982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 27/03/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 27/09/2025 Retroativos: R$ 2.308,42 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Homologada a Transação
20/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:19

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1-6406078 DE 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Guanambi-BA.

Aline da Silva Batista de Lélis Técnica Judiciária BA2000483
19/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:17

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
01/05/2025 09:05

Juntada de laudo de perícia médica
30/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS ALVES DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:40

Perícia agendada
13/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:37

Juntada de manifestação
03/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
18/01/2025 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
17/01/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 19:02

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 19:02

Juntada de Certidão
06/01/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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