20/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:45

Decorrido prazo de ESSINEISI DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 18:12

Juntada de documento sirea
12/08/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
09/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:19

Juntada de documento sirea
07/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:19

Juntada de documento sirea
07/08/2025 15:17

Juntada de documento sirea
07/08/2025 15:17

Juntada de documento sirea
07/08/2025 15:14

Juntada de documento sirea
15/07/2025 07:30

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:48

Homologada a Transação
08/07/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a ESSINEISI DOS SANTOS - CPF: *01.***.*75-04 (AUTOR)
04/07/2025 23:01

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:41

Juntada de manifestação
30/06/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 07:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:07

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1025402-28.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
21/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:35

Juntada de manifestação
12/05/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 15:27

Juntada de impugnação
31/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
31/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:44

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 02:36

Decorrido prazo de ESSINEISI DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:43

Juntada de informação
19/12/2024 15:39

Desentranhado o documento
19/12/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 14:54

Juntada de manifestação
18/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:05

Perícia agendada
18/12/2024 16:40

Recebidos os autos
18/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/12/2024 14:57

Juntada de manifestação
03/12/2024 20:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
18/11/2024 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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