TRF1 - 0046823-52.2000.4.01.3400

20/11/2023 16:18

Transitado em Julgado em 25/10/2023

17/10/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562699 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823 - Publicação prevista para 17/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUISMAR MELO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823/DF

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823/DF

28/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/08/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850055/2023

28/08/2023 11:25

Protocolizada Petição 850055/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 562699/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562699/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 562699/2023

12/06/2023 17:05

Protocolizada Petição 562699/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

24/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 402268/2014 - RE no AgRg no

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2014/0402268 - RE no AgRg no REsp 1395823 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:50

Negado seguimento ao recurso de LUISMAR MELO - Petição Nº 2014/00402268 - RE no AgRg REsp 1395823

12/04/2023 19:46

Juntada de Petição de petição nº 332107/2023

12/04/2023 19:38

Protocolizada Petição 332107/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2023

04/04/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 826)

15/09/2020 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/09/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 826/STF.

30/06/2017 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/06/2017 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/06/2017 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2017 16:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente.

04/05/2017 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017 Petição Nº 402268/2014 - RE no AgRg no

03/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2017 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 826) (Publicação prevista para 04/05/2017)

02/05/2017 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/04/2017 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal à fl. 2932

26/04/2017 12:55

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

09/03/2015 14:24

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 41220/2015

18/02/2015 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 41220/2015 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

13/02/2015 15:04

Protocolizada Petição 41220/2015 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/02/2015

02/02/2015 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2015

30/01/2015 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/01/2015 13:17

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (Publicação prevista para 02/02/2015)

22/12/2014 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2014 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2891/2912

16/12/2014 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 454830/2014

12/12/2014 13:34

Ato ordinatório praticado (Petição 454830/2014 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

11/12/2014 14:53

Protocolizada Petição 454830/2014 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2014

04/12/2014 07:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2014

03/12/2014 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2014 10:19

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 04/12/2014)

02/12/2014 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/11/2014 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2470/2861.

17/11/2014 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 415386/2014

17/11/2014 12:35

Ato ordinatório praticado (Petição 415386/2014 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

14/11/2014 14:48

Protocolizada Petição 415386/2014 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2014

13/11/2014 07:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/11/2014

12/11/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/11/2014 11:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 402268/2014 ). Publicação prevista para 13/11/2014)

07/11/2014 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/11/2014 17:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/11/2014 17:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402268/2014

06/11/2014 16:46

Ato ordinatório praticado (Petição 402268/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/11/2014 15:56

Protocolizada Petição 402268/2014 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/11/2014

22/10/2014 07:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2014 Petição Nº 224587/2014 - AgRg

21/10/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2014 16:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 224587/2014 - AgRg no REsp 1395823/DF - Prevista para 22/10/2014

16/10/2014 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/10/2014 17:00

Conhecido o recurso de LUISMAR MELO e não-provido ,por unanimidade , pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 224587/2014 - AgRg no REsp 1395823

05/08/2014 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental e petição

05/08/2014 12:39

Juntada de Petição de petição nº 251434/2014

04/08/2014 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/08/2014 17:15

Ato ordinatório praticado (Petição 251434/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/08/2014 17:13

Protocolizada Petição 251434/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2014

11/07/2014 16:08

Expedição de Ofício nº 003193/2014-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/07/2014 16:02

Juntada de Ofício nº 3193/2014-CD1T

01/07/2014 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental

01/07/2014 09:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 224587/2014

01/07/2014 07:58

Ato ordinatório praticado (Petição 224587/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/06/2014 19:45

Protocolizada Petição 224587/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2014

24/06/2014 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2014

20/06/2014 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2014 09:30

Negado seguimento a Recurso de LUISMAR MELO (Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso especial.Na oportunidade, determino que seja excluída a chancela de repetitivo do presente recurso, bem como que seja comuni

18/06/2014 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/05/2014 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/05/2014 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. HAMILTON DIAS DE SOUZA como advogado dos recorrentes (LUISMAR MELO E OUTROS), conforme requerimento de fl. 2425.

23/05/2014 18:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 172960/2014

23/05/2014 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/05/2014 10:11

Ato ordinatório praticado (Petição 172960/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/05/2014 09:58

Protocolizada Petição 172960/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2014