20/08/2025 16:56

Juntada de manifestação
19/08/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:08

Juntada de manifestação
29/07/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 16:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004167-16.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINNE MONNIKE FERREIRA DA CRUZ TOLOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
18/06/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALINNE MONNIKE FERREIRA DA CRUZ TOLOSA - CPF: *16.***.*24-58 (AUTOR)
18/06/2025 14:58

Homologada a Transação
18/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:48

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:49

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004167-16.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINNE MONNIKE FERREIRA DA CRUZ TOLOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
28/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:42

Juntada de contestação
03/04/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2025 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 09:49

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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