08/09/2025 01:43

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 16:19

Cancelada a conclusão
04/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
15/06/2025 08:33

Decorrido prazo de KETHELEN DE OLIVEIRA RAASCH em 04/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:24

Decorrido prazo de EMANUELLY OLIVEIRA RAASCH SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006711-49.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

O.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 e VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:26

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 09:01

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de EMANUELLY OLIVEIRA RAASCH SOUZA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:39

Juntada de Informações prestadas
13/01/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:35

Juntada de réplica
25/10/2024 15:16

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:41

Juntada de contestação
23/10/2024 16:06

Juntada de contestação
10/10/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
10/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:06

Juntada de laudo de perícia social
23/09/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 13:44

Juntada de Informação
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 18:28

Juntada de manifestação
28/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:55

Juntada de laudo de perícia médica
15/04/2024 12:33

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo de EMANUELLY OLIVEIRA RAASCH SOUZA em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:55

Decorrido prazo de EMANUELLY OLIVEIRA RAASCH SOUZA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:43

Recebidos os autos
11/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 01:13

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 01:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/11/2023 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 18:35

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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