04/09/2024 02:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2024 18:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/05/2024 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/04/2024 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 19:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/04/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 19:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/04/2024 18:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/02/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/12/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/05/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/05/2023 10:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/10/2022 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 15:23

Juntado(a) - Decisão
04/10/2022 14:13

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/04/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/10/2021 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/10/2021 16:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/10/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA DIAS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUGENIO CARLOS DA SILVA DIAS em 21/05/2021 23:59.
14/04/2021 19:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/04/2021 03:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 03:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 01:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 01:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 12:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0038975-16.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DA SILVA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/12/2020 17:38

Juntado(a) - Petição Inicial
24/11/2020 16:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2020 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2019 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2019 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2019 17:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/12/2018 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/10/2018 08:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018 08:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
08/06/2018 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2018 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2018 07:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/2018 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/02/2018 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2018 16:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.
09/06/2017 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2017 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2017 07:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2017 19:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2017 19:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2017 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2017 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/03/2017 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2017 16:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
18/08/2016 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/08/2016 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2016 13:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA
17/08/2016 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/08/2016 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2016 09:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/07/2016 09:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
07/07/2016 10:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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