05/08/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:06

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 09:19

Decorrido prazo de VALDICE DE JESUS GAMA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006796-70.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDICE DE JESUS GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARMO DOS REIS - BA29158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:35

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:22

Decorrido prazo de VALDICE DE JESUS GAMA em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a VALDICE DE JESUS GAMA registrado(a) civilmente como VALDICE DE JESUS GAMA - CPF: *49.***.*83-03 (AUTOR)
07/05/2025 10:34

Homologada a Transação
03/04/2025 09:37

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:40

Juntada de contestação
20/02/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
24/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
11/07/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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