27/08/2025 20:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
19/06/2025 14:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 16:23

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:27

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:12

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009678-05.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO - BA24993 e JAIRO PINTO DE SOUSA - BA59001 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:31

Homologada a Transação
05/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:01

Juntada de outras peças
24/04/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:45

Juntada de laudo de perícia médica
27/02/2025 04:10

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:21

Perícia agendada
17/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
25/09/2024 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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