25/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
25/06/2025 15:55

Juntada de certidão
24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
23/04/2025 14:39

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
23/04/2025 14:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2025 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DE SANTO ANTONIO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 20:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
19/04/2024 13:46

Juntada de Petição
19/02/2024 10:55

Juntada de Petição
08/11/2022 17:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:47

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:35

Recebidos os autos
17/09/2022 19:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:00

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
09/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:11

Conclusos para decisão
16/06/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de CASA DE SANTO ANTONIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de CASA DE SANTO ANTONIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de CASA DE SANTO ANTONIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de CASA DE SANTO ANTONIO em 18/05/2021 23:59.
22/04/2021 21:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018525-48.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018525-48.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: CASA DE SANTO ANTONIO Advogado do(a) APELADO: RENATA FARIA SILVA LIMA - MG71934 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE SANTO ANTONIO RENATA FARIA SILVA LIMA - (OAB: MG71934) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 09:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/03/2021 09:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 23:58

Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021 23:58

Juntada de volume
28/01/2021 23:58

Juntada de volume
28/01/2021 23:57

Juntada de volume
12/11/2020 11:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622
15/02/2018 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/06/2016 12:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622
22/06/2016 12:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/04/2016 12:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/04/2016 07:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/04/2016 13:46

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
15/04/2016 12:39

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
18/03/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2016 10:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/12/2015 08:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
14/03/2014 14:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/03/2014 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2014 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2014 13:08

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP
26/02/2014 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3290171 CONTRA-RAZOES AO RE
23/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 23/01/2014
08/11/2013 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2013 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2013 13:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/11/2013 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3222577 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
06/11/2013 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3222578 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/10/2013 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/09/2013 12:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/08/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/08/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013. Nº de folhas do processo: 318
08/08/2013 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2013 09:28

PROCESSO REMETIDO
30/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2013 18:36

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - -- SESSÃO DO DIA 30/07/2013 ÀS 14:00
23/07/2013 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/07/2013 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/07/2013 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/07/2013 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu Questão de Ordem e decretou a anulação do segundo julgamento, realizado em 29/11/2010, com a dispensa de acórdão
17/05/2013 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/05/2013 18:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/04/2011 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
05/04/2011 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/03/2011 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2566491 PETIÇÃO
10/02/2011 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
28/01/2011 15:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
17/12/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 COM DIVULGAÇÃO EM 16/12/2010.
17/12/2010 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010. Nº de folhas do processo: 306
13/12/2010 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
10/12/2010 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
29/11/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
22/10/2010 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/10/2010 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/10/2010 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2501402 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
07/10/2010 15:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
06/10/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/09/2010 12:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/09/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2010 E DIVULGADO NO DIA 02/09/2010.
03/09/2010 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2010. Nº de folhas do processo: 278
05/08/2010 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/08/2010 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/08/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
28/07/2010 10:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/07/2010 PÁGS. 37/43
26/07/2010 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2010
08/07/2010 23:16

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
17/04/2009 09:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/04/2009 09:49

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
07/01/2005 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1501504 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
07/01/2005 14:13

CONCLUSÃO AO RELATOR
17/12/2004 19:29

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
05/08/2004 16:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
17/12/2003 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1378393 JUNTADO (A)
17/12/2003 11:30

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
15/10/2003 12:40

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
09/07/2001 18:50

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
09/07/2001 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/10/2000 17:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/10/2000 17:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2000

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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