19/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048356-03.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048356-03.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BRANDAO FILHO - BA3838-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *40.***.*20-59 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ROBERTO ALLAN COSTA SANTOS Coordenadoria da 11ª Turma
19/05/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:13

Prejudicado o recurso
19/05/2025 12:13

Declarada incompetência
25/02/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
24/02/2025 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2025 11:41

Recebidos os autos
22/02/2025 11:41

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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