TRF1 - 0011603-66.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Advogados

FERNANDO DE MORAES VAZ

OAB: 5773/PA

CPF *43.***.*17-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 08:25

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 01:11

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 24/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 19:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 02:11

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 12/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 10:14

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 11/06/2021 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011603-66.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011603-66.2004.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Advogado do(a) APELADO: FERNANDO DE MORAES VAZ - PA5773-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI FERNANDO DE MORAES VAZ - (OAB: PA5773-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 19:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 19:43

    Juntada de volume

  • 18/03/2021 19:39

    Juntada de volume

  • 18/03/2021 19:22

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 11:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/03/2021 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2021 14:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/12/2015 15:32

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/09/2014 18:45

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/09/2014 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/09/2014 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/04/2014 11:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350743 CONTRA-RAZOES

  • 10/04/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014

  • 24/02/2014 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/02/2014 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/02/2014 16:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/02/2014 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294936 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/02/2014 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294937 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/02/2014 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/L

  • 28/01/2014 16:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 09:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/12/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581

  • 06/12/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 269. Destino: ARM 16 N

  • 29/11/2013 18:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 27/11/2013 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.32B

  • 27/11/2013 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/09/2013 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/09/2013 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 31/07/2013 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 12/07/2013 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/07/2013 12:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013. Teor do despacho : 11 I

  • 10/07/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/07/2013 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3127771 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/06/2013 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/E

  • 19/06/2013 12:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/06/2013 14:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2013 11:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2013 08:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/05/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 16/05/2013 PAGS. 754/769

  • 14/05/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 16/05/2013. Nº de folhas do processo: 257. Destino: ARM 29 E

  • 14/05/2013 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/05/2013 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/03/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

  • 06/02/2013 09:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/02/2013 - PAGS. 51/56

  • 04/02/2013 10:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2013

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 08/06/2011 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - ARMARIO 112

  • 31/01/2011 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 31/01/2011 17:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 12/01/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 17/12/2010 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 01/07/2010 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 25/06/2010 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/06/2010 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433915 PROCURAÇÃO

  • 18/06/2010 16:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/06/2010 14:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIZABETH HOMSI - CÓPIA

  • 17/06/2010 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

  • 17/06/2010 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/06/2010 13:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/03/2004 18:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 31/03/2004 18:44

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2004

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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