20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
25/06/2025 16:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 22:50

Juntada de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014141-54.2024.4.01.3701 [Adicional de 25%, Adicional de 25%] AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU - MA13667, FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA - MA11535, MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA - MA9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO PEREIRA - CPF: *57.***.*93-15 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
20/06/2025 08:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/06/2025 17:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 09:27

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1014141-54.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
20/04/2025 14:16

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:17

Juntada de resposta
06/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:49

Recebidos os autos
18/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/02/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 13:48

Cancelada a conclusão
18/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
04/12/2024 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012500-52.2024.4.01.3500

Kirleijane da Silva Pinto

Universidade Federal de Goias

Advogado: Rodrigo Vieira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1012500-52.2024.4.01.3500

Kirleijane da Silva Pinto

Pro-Reitor de Graduacao da Ufg

Advogado: Rodrigo Vieira de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1000036-02.2024.4.01.3304

Meire Vania de Santana Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Claudiane Oliveira Caetano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 1000036-02.2024.4.01.3304

Meire Vania de Santana Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janjivan Newton Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/01/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1007228-41.2024.4.01.3900

Procuradoria da Fazenda Nacional

Elizabeth Regina Cecim Pinto da Silva

Advogado: Joao Paulo Pantoja Conceicao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 15:41

Exibir Processo