09/09/2025 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 12:39

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 09:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA LOURDES ROSARIO SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006884-96.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LOURDES ROSARIO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - BA57722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 12:53

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:45

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006884-96.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LOURDES ROSARIO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - BA57722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA LOURDES ROSARIO SOUZA MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - (OAB: BA57722) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
19/05/2025 09:19

Juntada de Cálculos judiciais
19/05/2025 06:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2025 08:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/04/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
10/03/2025 17:56

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 13:10

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:10

Homologada a Transação
10/03/2025 07:57

Conclusos para julgamento
08/03/2025 13:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:55

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:01

Juntada de laudo de perícia médica
09/11/2024 18:28

Juntada de manifestação
04/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
09/09/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2024 18:28

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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