03/09/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 17:00

Juntada de recurso extraordinário
01/09/2025 16:58

Juntada de recurso especial
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de VILLE ROY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Publicado Acórdão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:30

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 08:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VILLE ROY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA - AM9982-A O processo nº 1006393-26.2024.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
10/04/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 09:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
10/04/2025 09:21

Recebidos os autos
10/04/2025 09:21

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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