TRF1 - 0002522-04.2002.4.01.3900

28/09/2021 01:49

Decorrido prazo de REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES em 27/09/2021 23:59.

24/09/2021 15:57

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/09/2021 14:12

Juntada de Informações prestadas

23/09/2021 12:35

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021 12:35

Juntada de Certidão

23/09/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/09/2021 10:33

Conclusos para despacho

23/09/2021 10:32

Juntada de documentos diversos

07/09/2021 02:27

Decorrido prazo de REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES em 06/09/2021 23:59.

19/08/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021 16:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/08/2021 16:03

Juntada de Ofício

18/08/2021 15:39

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021 15:39

Juntada de Certidão

18/08/2021 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 15:39

Não recebido o recurso de REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES (REU).

18/08/2021 13:39

Conclusos para despacho

30/06/2021 20:33

Juntada de apelação

29/06/2021 03:46

Decorrido prazo de REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES em 28/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:56

Decorrido prazo de REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES em 21/06/2021 23:59.

15/06/2021 05:13

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 13:08

Juntada de Certidão

11/06/2021 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 15:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 15:49

Juntada de Certidão

10/06/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 13:52

Conclusos para despacho

28/02/2021 01:00

Decorrido prazo de REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

09/02/2021 02:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2021 23:59.

21/01/2021 13:52

Juntada de Certidão

21/01/2021 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2021 13:52

Julgado procedente o pedido

18/01/2021 22:49

Juntada de parecer

21/12/2020 00:00

Intimação

18/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 09:06

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 09:05

Juntada de volume

09/11/2020 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOL

13/10/2020 09:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 289, §1º C/C ART. 29 DO CP

30/09/2020 13:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

16/09/2020 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

11/09/2020 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

11/05/2020 07:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A FALTA DE MEMORIAIS GERA NULIDADE ABSOLUTA E QUE A COMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS É ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL, NOMEIO PARA O ATO O DEFENSOR AD HOC LEOPOLDO HENRIQUE F. COS

15/04/2020 11:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART.289, §1º, C/C 29 DO CP

04/04/2020 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA COMPLEMENTAR MEMORIAIL

02/10/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/09/2019

20/09/2019 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/07/2019 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2019 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

22/05/2019 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL: 24/04/2019 A 22/05/2019

05/04/2019 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O AUTO DE RECONHECIMENTO APRESENTADO PELO DPF, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 05 DIAS PARA, QUERENDO, COMPLEMENTAREM MEMORIAIS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, VOLTEM-ME OS AUTOS CONC

25/10/2018 12:05

Conclusos para despacho

16/10/2018 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018 10:39

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOL - 30 DIAS

17/08/2018 08:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - NA FORMA DO ART. 156, II/CPP, DETERMINO QUE O DPF ELABORE AUTO DE RECONHECIMENTO, SENDO RECONHECEDORES JOSÉ ELIELSON FAVACHO BRITO E CEZAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS E RECONHECIDO REINALDO JOSÉ C

22/06/2018 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2000 ART. 289, §1º C/C ART. 29 DO CP

18/06/2018 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2018 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/05/2018

27/04/2018 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/04/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF - COMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS

05/04/2018 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

22/03/2018 18:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. O DOUTO MPF ARGUMENTOU QUE "OS ÚNICOS ELEMENTOS DE PROVA QUE PESAM CONTRA O DENUNCIADO SÃO AS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS CODENUNCIADOS JOSÉ ELIELSON FAVACHO BRITO E CESAR RAIMUNDO DA SILVA

29/01/2018 16:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2000 ART. 289, §1º C/C ART. 29 CP - PRAZO SUSPENSO ART. 366/CPP DE 29/08/2000 A 20/11/2015

09/01/2018 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80520 - MEMORIAIS - REINALDO JOSÉ CONCEIÇÃO GOMES

14/11/2017 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2714/2017 - COMARCA DE BARCARENA/PA

09/11/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/11/2017

06/11/2017 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/09/2017 09:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF

08/09/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

05/09/2017 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

23/08/2017 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista ao MPF para memorial no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Com a juntada dos memoriais do MPF, publique-se para a defesa, com a mesma finalidade do item 2

23/08/2017 17:49

Conclusos para despacho

23/08/2017 17:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/07/2017 16:56

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO CP 2714/2017 INTIMACAO DO REU REALIZADA

26/07/2017 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2017 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

05/07/2017 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

04/07/2017 17:27

REMESSA ORDENADA: MPF

09/06/2017 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2714

17/05/2017 16:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2017 16:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/05/2017 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOVINO FERREIRA MAGNO, CONFORME REQUERIDO PELO MPF À FL. 231. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS. 3. DEPREQUE-SE

24/02/2017 12:11

Conclusos para despacho

17/02/2017 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8862 - MPF

10/02/2017 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

02/02/2017 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2731/2016 - COMARCA DE BARCARENA/PA

14/12/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NO CARRINHO

09/12/2016 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TESTEMUNHA JOVINO FERREIRA MAGNO, NÃO LOCALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 222. 2. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À F.218.

09/09/2016 13:39

Conclusos para despacho

09/09/2016 12:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2662/2016 - COMARCA DE MARAPANIM/PA

18/08/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/08/2016

12/08/2016 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/07/2016 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016 17:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

29/06/2016 18:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CP 2731/2016 À COMARCA DE BARCARENA/PA

10/06/2016 15:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 2662/2016 À COMARCA DE MARAPANIM/PA

10/06/2016 12:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2731

07/06/2016 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2662

06/04/2016 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE REINALDO JOSE CONCEICAO GOMES (FL.214): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. PUBLIQUE-SE. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE MARAPANIM/PA

14/03/2016 08:28

Conclusos para despacho

01/03/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6635 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - REINALDO GOMES

14/12/2015 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

07/12/2015 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU REINALDO JOSÉ CONCEIÇÃO GOMES (RESIDENTE NA ROD. PA-481, CASA 66, QUADRA 31, BAIRRO LARANJAL, VILA DOS CABANOS, BARCARENA/PA, CEP: 68445-000), SEM PREJUÍZO DE

03/12/2015 13:28

Conclusos para decisão

03/12/2015 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 90248 - MPF

27/11/2015 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

26/11/2015 16:40

CARGA: RETIRADOS MPF - EM DOIS VOLUMES

26/11/2015 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ

26/11/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO

19/11/2015 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

12/11/2015 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. POSTO ISTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE REINALDO JOSÉ CONCEIÇÃO GOMES, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 312,

11/11/2015 12:56

Conclusos para decisão

05/11/2015 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 77643 - MPF

02/10/2015 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

28/09/2015 17:00

REMESSA ORDENADA: MPF

28/09/2015 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 187/V

17/09/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/09/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DO RÉU REINALDO JOSÉ CONCEICAO GOMES

14/08/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ART. 396/CPP

29/05/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU JÁ FOI CITADO POR EDITAL, INTIME-SE O RÉU A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP, OBSERVADOS OS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF ÀS FLS. 183/183-V. 2. APÓS, FAÇA

06/04/2015 13:24

Conclusos para despacho

09/01/2015 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

09/01/2015 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME (S)

04/12/2014 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA DILIGENCIAR ENDEREÇOS DO RÉU E MANIFESTAR-SE SOBRE A NECESSIDADE DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

04/12/2014 12:59

Conclusos para despacho

27/11/2006 16:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2006 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHAM-SE ESTES AUTOS SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ART. 366/CPP

26/10/2006 11:19

Conclusos para despacho

26/10/2006 10:50

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA

06/03/2006 16:12

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE CASTANHAL/PA - OF. Nº 258/2006

22/02/2006 15:30

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 258/2006 - REDISTRIBUIÇÃO A SUBSEÇÃO JUD.CASTANHAL

22/02/2006 15:27

OFICIO EXPEDIDO - 259/06 - DPF

15/02/2006 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

15/02/2006 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2006 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 10

10/02/2006 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE INTIMACAO

08/02/2006 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUIR À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL. INTIMEM-SE AS PARTES.

24/01/2006 13:39

Conclusos para despacho

03/04/2002 13:35

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - ART. 366/CPP

03/04/2002 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

02/04/2002 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/04/2002 14:12

INICIAL AUTUADA

25/03/2002 14:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA