22/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
08/07/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 10:34

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 10:39

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003806-39.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*68-60 (AUTOR)
18/06/2025 09:21

Homologada a Transação
16/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003806-39.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:49

Juntada de contestação
07/05/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:38

Juntada de emenda à inicial
09/04/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
29/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
28/03/2025 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 10:47

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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