28/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 22:40

Juntada de manifestação
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MOURA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008012-54.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954 e POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS - BA46550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MOURA POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS - (OAB: BA46550) FABIANA SANTOS DA SILVA - (OAB: BA47954) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/04/2025 15:10

Juntada de Cálculos judiciais
14/04/2025 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/04/2025 18:23

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 01:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MOURA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:54

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 12:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:54

Homologada a Transação
10/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/10/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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