TRF1 - 1007767-43.2024.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 13:55
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
15/07/2025 21:27
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 08:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 09:58
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2025 00:45
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007767-43.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUDELIA CONCEICAO REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO GOMES DE BARROS - AL9010, ANTONIO DE BARROS JUNIOR - AL7120 e MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA - AL7689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo afonso, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/06/2025 13:28
Expedição de Documento RPV.
-
27/06/2025 01:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2025 03:36
Decorrido prazo de AUDELIA CONCEICAO REIS em 23/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:47
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
15/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007767-43.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUDELIA CONCEICAO REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO GOMES DE BARROS - AL9010, ANTONIO DE BARROS JUNIOR - AL7120 e MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA - AL7689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: AUDELIA CONCEICAO REIS MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA - (OAB: AL7689) ANTONIO DE BARROS JUNIOR - (OAB: AL7120) JOAO PAULO GOMES DE BARROS - (OAB: AL9010) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
27/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
28/04/2025 15:00
Juntada de Cálculos judiciais
-
15/04/2025 10:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/04/2025 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
14/04/2025 21:36
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 01:00
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:19
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2025 10:36
Processo devolvido à Secretaria
-
21/02/2025 10:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/02/2025 10:36
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
21/02/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 10:36
Homologada a Transação
-
21/02/2025 09:51
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 16:53
Juntada de petição intercorrente
-
20/02/2025 16:23
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
11/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2025 14:43
Juntada de petição intercorrente
-
30/01/2025 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 20:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
-
27/01/2025 20:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:49
Juntada de laudo de perícia médica
-
16/12/2024 10:15
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:03
Recebidos os autos
-
29/10/2024 10:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
29/10/2024 01:36
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/10/2024 01:36
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/10/2024 01:36
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/10/2024 01:36
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/10/2024 01:36
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/10/2024 01:36
Juntada de dossiê - prevjud
-
28/10/2024 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
-
28/10/2024 15:27
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/10/2024 11:04
Recebido pelo Distribuidor
-
10/10/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/10/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024967-29.2025.4.01.3500
Ueda Ana de Paula Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo dos Santos Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 11:14
Processo nº 0002055-24.2017.4.01.3504
Joao Carlos Ferreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Adriana Ferreira de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2017 11:36
Processo nº 0002055-24.2017.4.01.3504
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
J C Ferreira Blocos e Construtora LTDA
Advogado: Adriana Ferreira de Paula
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2023 18:03
Processo nº 1119415-71.2023.4.01.3400
Zilmara de Sousa Soares dos Santos
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2023 11:15
Processo nº 1004697-78.2025.4.01.3307
Dinar Nascimento de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 07:24