TRF1 - 1000459-84.2023.4.01.3501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/07/2025 13:51
Juntada de Informação
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22/07/2025 13:51
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/07/2025 00:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:00
Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA BORGES em 15/07/2025 23:59.
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24/06/2025 10:46
Publicado Intimação polo passivo em 24/06/2025.
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24/06/2025 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000459-84.2023.4.01.3501 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGDA APARECIDA BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADELINO VENTURI JUNIOR - PR27058-A e ERICH HUTTNER - PR56868-A DESTINATÁRIO(S): MAGDA APARECIDA BORGES ERICH HUTTNER - (OAB: PR56868-A) ADELINO VENTURI JUNIOR - (OAB: PR27058-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170912) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 20 de junho de 2025. -
20/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:19
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido
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18/06/2025 13:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/06/2025 12:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2025 21:40
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2025 12:42
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: MAGDA APARECIDA BORGES Advogado do(a) RECORRIDO: ADELINO VENTURI JUNIOR - PR27058-A O processo nº 1000459-84.2023.4.01.3501 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/04/2025 15:08
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 09:58
Recebidos os autos
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25/03/2025 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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25/03/2025 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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