TRF1 - 0010398-74.2011.4.01.4100
1ª instância - 2ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010398-74.2011.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS - RO6102 Destinatários: PORPHÍRIO registrado(a) civilmente como ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS - (OAB: RO6102) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO -
06/12/2019 02:08
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
27/07/2015 16:47
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO COM 8 VOLUMES DE AUTOS E 28 VOLUMES DE ANEXOS SENDO: 12 ANEXOS(VIII - XIX), 5 ANEXOS(IX - XIII), 3 ANEXOS(I - III) E 8 VOLUMES DE ICP.
-
24/07/2015 12:15
REMESSA ORDENADA: TRF
-
02/06/2015 17:44
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
02/06/2015 17:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/06/2015 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2015 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/05/2015 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/05/2015 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2015 11:54
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
07/05/2015 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/04/2015 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/04/2015 09:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2015 09:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
16/03/2015 15:23
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
13/03/2015 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2015 17:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
23/02/2015 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 36
-
20/02/2015 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/02/2015 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
15/01/2015 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/01/2015 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/01/2015 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/01/2015 08:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
27/02/2014 13:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/02/2014 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 26
-
04/02/2014 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/01/2014 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/11/2013 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2013 09:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/10/2013 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/10/2013 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/10/2013 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/10/2013 16:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/10/2013 16:42
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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12/08/2013 15:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/08/2013 17:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - CEF
-
07/08/2013 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2013 11:09
CARGA: RETIRADOS CEF
-
29/07/2013 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1N 145
-
25/07/2013 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
25/07/2013 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
25/07/2013 14:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2013 10:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 51/2013
-
17/07/2013 11:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
16/07/2013 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/07/2013 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2013 10:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/07/2013 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 126
-
28/06/2013 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
26/06/2013 08:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
26/06/2013 08:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2013 10:36
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
18/06/2013 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2013 10:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/06/2013 12:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/06/2013 12:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2013 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF
-
04/06/2013 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 493
-
23/05/2013 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2013 09:27
Conclusos para despacho
-
26/04/2013 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/04/2013 12:20
Conclusos para despacho
-
26/04/2013 12:19
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
26/04/2013 12:18
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/04/2013 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 079/2013 CEF
-
24/04/2013 12:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 506/2013
-
24/04/2013 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2013 16:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/04/2013 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 75 EM 19/04/13
-
16/04/2013 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/04/2013 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/04/2013 13:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 506/2013 test. Roosevelt
-
12/04/2013 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2013 13:13
Conclusos para despacho
-
11/04/2013 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/04/2013 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2013 13:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/04/2013 12:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/04/2013 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 493 a test. agda rodrigues oliveira
-
08/04/2013 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/03/2013 08:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/03/2013 09:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/03/2013 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 076/2013-SR/RONDONIA
-
25/03/2013 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
25/03/2013 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/03/2013 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2013 10:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/03/2013 16:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/03/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 51
-
07/03/2013 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/03/2013 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/03/2013 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 325 E 330
-
01/03/2013 10:37
OFICIO EXPEDIDO - 128 E 142/2013
-
01/03/2013 10:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 50 E 51/2013
-
25/02/2013 15:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/02/2013 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/01/2013 15:57
Conclusos para despacho
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10/01/2013 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU - PEDIDO DE PROVA TEST. E DOCUMENTAL
-
07/12/2012 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF N. 237
-
06/12/2012 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/12/2012 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
05/12/2012 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/11/2012 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/11/2012 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2012 16:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
19/11/2012 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 223
-
12/11/2012 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
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05/11/2012 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/11/2012 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
05/11/2012 11:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/10/2012 17:53
PROVA ESPECIFICADA
-
22/10/2012 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2012 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/10/2012 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/10/2012 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/09/2012 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/09/2012 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2012 11:49
CARGA: RETIRADOS CEF
-
04/09/2012 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 173
-
30/08/2012 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/08/2012 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/08/2012 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2012 14:53
Conclusos para despacho
-
08/08/2012 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2012 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2012 10:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/08/2012 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/07/2012 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJ1 N. 145
-
23/07/2012 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/07/2012 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/07/2012 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2012 13:28
Conclusos para despacho
-
11/06/2012 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/06/2012 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2012 13:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
31/05/2012 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 106
-
29/05/2012 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/05/2012 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/05/2012 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2012 10:00
Conclusos para despacho
-
16/05/2012 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
16/05/2012 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2012 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/05/2012 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2012 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2012 17:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/04/2012 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/04/2012 16:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/03/2012 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2012 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/03/2012 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/02/2012 09:04
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/02/2012 09:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
17/01/2012 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 12 DE 17/01/2012
-
12/01/2012 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 12/01/12
-
16/12/2011 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/10/2011 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
10/10/2011 11:11
Conclusos para decisão
-
06/10/2011 11:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/10/2011 11:48
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
04/10/2011 11:10
OFICIO EXPEDIDO - 554/2011
-
04/10/2011 10:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/10/2011 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2011 12:13
Conclusos para despacho
-
30/09/2011 13:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/09/2011 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 3844/2011-DPF/RO
-
16/09/2011 16:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N°. 1689/2011
-
15/09/2011 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n°. 1686/2011
-
14/09/2011 15:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mandado n°. 1686/2011
-
14/09/2011 08:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/09/2011 11:14
Conclusos para decisão
-
30/08/2011 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2011 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/08/2011 13:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1338/2011 AO REQUERIDO ANTONIO PORPHIRIO
-
02/08/2011 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2011 17:08
Conclusos para despacho
-
29/07/2011 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2011 12:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/07/2011 12:16
INICIAL AUTUADA
-
28/07/2011 10:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2011
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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