09/09/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 13:39

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 16:27

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:17

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005343-28.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CASSIO LAURENTINO DE FREITAS VENTURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLOW ALVES DOS SANTOS JUNIOR - BA75884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: CASSIO LAURENTINO DE FREITAS VENTURA MARLOW ALVES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: BA75884) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
26/05/2025 13:08

Juntada de Cálculos judiciais
26/05/2025 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/05/2025 17:01

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CASSIO LAURENTINO DE FREITAS VENTURA em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:29

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:29

Homologada a Transação
12/03/2025 08:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:53

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:02

Juntada de laudo pericial
19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CASSIO LAURENTINO DE FREITAS VENTURA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo de CASSIO LAURENTINO DE FREITAS VENTURA em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/07/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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