28/08/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:34

Decorrido prazo de JOAO MENEZES COSTA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:27

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001520-86.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO MENEZES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO - PA016131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tucuruí, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:41

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:32

Juntada de manifestação
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO MENEZES COSTA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 11:16

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MENEZES COSTA - CPF: *31.***.*30-49 (AUTOR)
27/01/2025 11:16

Homologada a Transação
22/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 09:07

Juntada de manifestação
13/01/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:55

Juntada de laudo de perícia social
09/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Perícia agendada
09/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:51

Juntada de manifestação
29/10/2024 03:18

Juntada de laudo médico - impedimento
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO MENEZES COSTA em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:18

Perícia agendada
27/08/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:25

Juntada de manifestação
20/08/2024 19:45

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 16:36

Juntada de manifestação
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:27

Perícia agendada
11/06/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO MENEZES COSTA em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 13:32

Juntada de documento comprobatório
06/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
10/04/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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