10/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:19

Decorrido prazo de DAVI LUIS MACIEIRA DA BOA VENTURA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:31

Indeferida a petição inicial
12/06/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. M. D. B. V. - CPF: *00.***.*16-07 (AUTOR)
11/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:29

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004722-79.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ALICE MARTINS MACIEIRA AUTOR: D.

L.

M.

D.

B.

V.

Advogados do(a) REPRESENTANTE: AMARILDO SILVA RIBEIRO - BA55199, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 Advogados do(a) AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO - BA55199, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos cópia do Laudo Médico Pericial Administrativo (laudo SABI ou equivalente), apontando, precisamente, as possíveis inconsistências daquela avaliação médica, ou justificar o motivo pelo qual não foi submetido à perícia médica administrativa, nos termos do art. 129-A, inciso II, alínea c da Lei. 8.213/91 b) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

TUDO, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
28/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/05/2025 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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