TRF1 - 0001471-46.2016.4.01.3906
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2022 19:02
Proferida decisão interlocutória
-
03/11/2021 12:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/10/2021 00:50
Decorrido prazo de TRANSPORTES CALIMAN LTDA em 01/10/2021 23:59.
-
14/09/2021 17:35
Juntada de manifestação
-
10/09/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:59
Conhecido o recurso de DIEGO SAMPAIO SOUSA - CPF: *14.***.*81-00 (ADVOGADO) e provido
-
25/05/2021 00:57
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:56
Decorrido prazo de TRANSPORTES CALIMAN LTDA em 24/05/2021 23:59.
-
30/03/2021 13:24
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
30/03/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 08:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2021 08:29
Juntada de volume
-
08/02/2021 08:28
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:04
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:04
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:04
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:03
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:03
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:03
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:03
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:02
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:02
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:02
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:02
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:02
Juntada de volume
-
05/02/2021 22:00
Juntada de volume
-
05/02/2021 21:59
Juntada de volume
-
05/02/2021 21:59
Juntada de volume
-
14/01/2021 16:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/01/2021 15:48
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
14/01/2021 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/12/2020 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
09/12/2020 16:39
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
13/11/2020 18:38
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
-
23/10/2020 14:49
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
22/10/2020 14:45
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
22/10/2020 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
21/10/2020 10:00
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
15/10/2020 14:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/10/2020 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/10/2020 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/05/2019 09:12
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
-
23/05/2019 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
20/05/2019 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/05/2019 14:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
27/03/2019 09:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2019 10:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
28/02/2019 09:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
17/12/2018 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
14/12/2018 13:42
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
04/12/2018 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2018 11:58
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2018 11:57
Juntada de PEÇAS
-
28/11/2018 11:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/10/2018 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL
-
05/10/2018 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574052 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
05/10/2018 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574053 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
20/09/2018 14:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
14/09/2018 12:39
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
24/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
-
24/08/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 1778
-
17/08/2018 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/08/2018 09:05
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
14/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
03/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
-
30/07/2018 15:25
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
-
17/07/2018 07:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
16/07/2018 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
16/07/2018 14:27
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
06/07/2018 08:10
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
27/06/2018 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507377 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
21/06/2018 16:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/06/2018 15:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/06/2018 10:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/04/18 ÀS PÁGINAS 430/741
-
27/04/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018. Nº de folhas do processo: 1764
-
20/04/2018 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/04/2018 14:54
PROCESSO REMETIDO
-
17/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
-
27/03/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2018, PÁGS 1.189 À 1.245.
-
22/03/2018 18:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2018
-
16/03/2018 09:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
14/03/2018 19:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
14/03/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2018
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000729-80.2025.4.01.3908
Fernando da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonas Inacio Andreza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 17:51
Processo nº 0057162-11.2016.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Mar Azul Distribuidora de Combustiveis L...
Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2018 06:34
Processo nº 0001471-46.2016.4.01.3906
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Transportes Caliman LTDA
Advogado: Diego Sampaio Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2016 16:03
Processo nº 1014091-68.2018.4.01.3400
Dinilson Francisco Xavier
Uniao Federal
Advogado: Cristhiane Diniz Oliveira de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2018 18:34
Processo nº 1014091-68.2018.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Uniao Federal
Advogado: Cristhiane Diniz Oliveira de Moraes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/11/2023 19:57