TRF1 - 0049924-38.2016.4.01.3400

13/06/2022 18:22

Conclusos para decisão

12/06/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABAL NAS INDS DE ALIMENTACAO SAO PAULO em 11/06/2021 23:59.

19/04/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:39

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 23:39

Juntada de volume

16/03/2021 23:36

Juntada de volume

05/03/2021 15:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 16:42

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

19/02/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/02/2021 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/02/2021 16:51

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

10/02/2021 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/02/2021 09:54

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

28/01/2021 17:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/01/2021 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/01/2021 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2021 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/01/2021 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/03/2020 08:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

25/11/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/11/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/11/2019 16:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/11/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833075 CONTRA-RAZOES

11/11/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833074 CONTRA-RAZOES

25/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

22/10/2019 15:17

Juntada de PEÇAS - RESOLUÇÃO 651041220164010000

15/10/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816111 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2019 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816110 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

14/10/2019 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/09/2019 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019 13:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)

30/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 243

23/08/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/08/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO

20/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

07/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734

02/08/2019 11:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

22/07/2019 15:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/07/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/07/2019 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/07/2019 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768488 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/07/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

02/07/2019 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743857 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/06/2019 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/06/2019 19:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/05/2019 09:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038

26/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 220

15/04/2019 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/04/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO

09/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

27/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2019 DA PÁG. 654 À 683

22/03/2019 14:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2019

14/02/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/02/2019 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO