TRF1 - 0006123-27.2016.4.01.3803

31/08/2022 22:35

Baixa Definitiva

31/08/2022 22:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

21/06/2022 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/06/2022 20:34

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2022 20:34

Juntada de Certidão

21/06/2022 15:59

Juntada de manifestação

02/06/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022 20:44

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022 02:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.

27/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

25/05/2022 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2022 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022 02:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2022 23:59.

13/05/2022 15:19

Juntada de recurso extraordinário

30/03/2022 17:19

Juntada de Certidão

30/03/2022 15:08

Juntada de manifestação

21/03/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 17:35

Juntada de Certidão

18/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2022 20:53

Juntada de certidão de julgamento

02/03/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2022 14:46

Juntada de manifestação

18/01/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 16:41

Incluído em pauta para 02/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

01/06/2021 01:26

Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:16

Decorrido prazo de ANNIE JULIA PEREIRA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

15/04/2021 19:59

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021 12:17

Juntada de manifestação

12/04/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 17:03

Conclusos para decisão

08/04/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021 08:59

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021 08:59

Juntada de volume

16/03/2021 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO TURMA

16/03/2021 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/03/2021 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

25/02/2021 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

25/02/2021 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908936 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/02/2021 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/02/2021 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE MG

03/02/2021 12:54

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS

21/01/2021 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/01/2021 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904492 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/12/2020 11:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

14/12/2020 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889078 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

10/12/2020 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

05/10/2020 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/03/2020 09:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

28/01/2020 16:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2019.

21/01/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/01/2020 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 185

14/01/2020 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/01/2020 10:07

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

11/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES

27/11/2019 07:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 26/11/2019

25/11/2019 10:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

01/03/2019 12:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2019 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/03/2019 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/03/2019 12:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

19/02/2019 16:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/02/2019 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

20/07/2018 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/07/2018 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/06/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

18/08/2017 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/08/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

16/08/2017 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/08/2017 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4282554 OFICIO

10/08/2017 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

10/08/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/08/2017 15:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/07/2017 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/07/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

18/07/2017 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

17/07/2017 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262855 PARECER (DO MPF)

17/07/2017 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/07/2017 19:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES