TRF1 - 0028471-12.2001.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA

CPF *82.***.*29-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO

COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028471-12.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO AZEVEDO - MA2079-A e SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - DF36662 POLO PASSIVO:COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE e outros Destinatários: ESPÓLIO DE PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA registrado(a) civilmente como PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA JOAO BORGES DE HOLLANDA CUNHA ANA PAULA DE HOLLANDA CUNHA PAULA FRASSINETE BORGES DE LIMA DE HOLLANDA CUNHA SEBASTIAO AZEVEDO - (OAB: MA2079-A) SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - (OAB: DF36662) FINALIDADE: Vista à parte autora acerca do Comprovante ID 2187640399, pelo prazo de 15 (quinze) dias..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 23/06/2022 11:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 08/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA em 07/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 18:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 23:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/11/2021 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2021 01:16

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA em 12/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:53

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 03/11/2021 12:53

    Expedição de Documento Precatório.

  • 14/10/2021 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 10:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/10/2021 08:48

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 18:31

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 13:12

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 12:44

    Juntada de aditamento à inicial

  • 20/08/2021 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 10:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 10:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/07/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 17:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 11/04/2021 23:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/03/2021 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 11:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/03/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 15:39

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 23:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 23:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 21:03

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 11:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/10/2020 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 16:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 10:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2019 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2019 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 17:28

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 2 VOLUMES

  • 04/06/2019 16:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2019 12:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/05/2019 13:29

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/05/2019 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/04/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/04/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 11:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2019 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 17:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 06/03/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 18:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/06/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2018 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2018 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 17:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 10:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/02/2018 00:00

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 10/03/2017 16:19

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 153 TRF PET PROTOCOLO1098/2017

  • 16/02/2016 17:29

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESOLUÇÃO CJF 237/2013

  • 16/02/2016 17:29

    RECEBIDOS DO TRF - COM RECURSO PENDENTE

  • 28/02/2003 14:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 003/2003

  • 18/02/2003 17:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/02/2003 17:32

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 30/01/2003 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2003 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2003 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2003 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2003 12:35

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2002 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2002 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/12/2002 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 114/2002

  • 09/12/2002 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2002 17:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/12/2002 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 02/12/2002 12:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 190/2002

  • 27/11/2002 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/11/2002 15:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2002 16:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2002 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 30/10/02

  • 10/10/2002 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2002 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/10/2002 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 10/10/2002 12:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/04/2002 17:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2002 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2002 18:33

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2001 10:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/12/2001 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO - CERTIDAO E PARECER MPF

  • 03/12/2001 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 115/2001

  • 27/11/2001 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2001 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB C/DESPACHO

  • 27/11/2001 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2001 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2001 19:23

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DO 2O IMPDO

  • 21/11/2001 15:38

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - PRAZO 23/11

  • 21/11/2001 15:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO 1O IMPDO

  • 13/11/2001 19:05

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - PRAZO 23/11

  • 13/11/2001 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS

  • 08/11/2001 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 08/11/2001

  • 05/11/2001 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2001 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/10/2001 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/10/2001 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/10/2001 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/10/2001 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB C/ DESPACHO

  • 29/10/2001 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2001 18:03

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2001 11:00

    INICIAL AUTUADA

  • 24/10/2001 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 20/10/2001 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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