TRF1 - 0077140-96.2010.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAYARDO CYSNE

ANTONIO CARLOS CABRAL CID

Advogados

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB: 16379/DF

CPF *28.***.*57-15

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB: 19445/DF

CPF *62.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO TORRES VIANA

EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON

LUIZ REBELO NETO

ANA FATIMA SAMPAIO REBELO

LUIZ MARIANO CABRAL REBELO

MARIA ALICE SANTIAGO ROCHA REBELO

ROZA MARTINHA CABRAL REBELO VIANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 16:39

    Remetidos os Autos ( ) para 3ª Seção

  • 05/10/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 21:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/08/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de BAYARDO CYSNE em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CABRAL CID em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO TORRES VIANAN em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTIAGO ROCHA REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ROZA MARTINHA CABRAL REBELO VIANNA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO TORRES VIANAN em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTIAGO ROCHA REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO TORRES VIANAN em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTIAGO ROCHA REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO TORRES VIANAN em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTIAGO ROCHA REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANA FATIMA SAMPAIO REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANA FATIMA SAMPAIO REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO TORRES VIANAN em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTIAGO ROCHA REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANA FATIMA SAMPAIO REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANA FATIMA SAMPAIO REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANA FATIMA SAMPAIO REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ MARIANO CABRAL REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ MARIANO CABRAL REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ MARIANO CABRAL REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ MARIANO CABRAL REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ MARIANO CABRAL REBELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0077140-96.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0077140-96.2010.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: BAYARDO CYSNE e outros Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO: EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - REICON INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 12:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 12:58

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:58

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 15:16

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:43

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:43

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:37

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:37

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:37

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:35

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:35

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:34

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:33

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:29

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:28

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:28

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 14:28

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 14:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 14:19

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 14:28

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 18/10/2019 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/10/2019 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 30/08/2019 08:39

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/08/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/08/2019 10:43

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/07/2019 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2019 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2019 17:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/06/2019 10:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740298 CONTRA-RAZOES

  • 05/06/2019 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 07:45

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/05/2019 16:40

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DA DECISÃO DE FL. 1619 (ADV. LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, OAB/DF N° 19445)

  • 14/05/2019 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2019 08:36

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/06/2017 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/06/2017 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/06/2017 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219518 PETIÇÃO

  • 02/06/2017 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2017 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/12/2015 16:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/05/2015 16:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/05/2015 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2015 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2015 09:34

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 09/04/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 26/03/2015 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2015 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2015 18:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/03/2015 17:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/03/2015 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587607 RECURSO ESPECIAL

  • 25/03/2015 08:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/03/2015 16:25

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (RETIRAR EM 18/03/2015)

  • 12/03/2015 17:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/02/2015 12:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE SILVEIRA - CARGA

  • 24/02/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 24/02/2015

  • 19/02/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 23/02/2015). Nº de folhas do processo: 1587

  • 04/02/2015 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/02/2015 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/02/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/12/2014 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/12/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/12/2014 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/12/2014 17:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/11/2014 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500170 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/11/2014 18:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPÓLIO DE BAYARDO CYSNE E OUTROS)

  • 03/11/2014 18:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 29/10/2014 17:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE SILVEIRA - CARGA

  • 28/10/2014 13:35

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/10/2014 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2014 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2014). Nº de folhas do processo: 1568

  • 23/10/2014 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/10/2014 12:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2014 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO

  • 14/10/2014 12:11

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 21/10/2014

  • 10/10/2014 13:41

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 21/10/2014

  • 19/12/2011 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/12/2011 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/12/2011 18:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770000 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 12/12/2011 19:32

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (BAYARDO CYSNE)

  • 12/12/2011 18:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/12/2011 18:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE SILVEIRA - CARGA

  • 05/12/2011 13:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 30/11/2011 17:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 28/11/2011 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/11/2011 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/03/2011 13:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/02/2011 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/02/2011 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/02/2011 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2560862 PETIÇÃO

  • 01/02/2011 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/02/2011 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/12/2010 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/12/2010 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/12/2010 18:55

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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