11/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:31

Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
10/05/2022 11:48

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:42

Juntada de contrarrazões
06/05/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 15:38

Juntada de agravo interno
23/04/2022 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/04/2022 23:59.
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 16:55

Proferida decisão interlocutória
19/04/2022 01:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/04/2022 23:59.
18/04/2022 10:15

Conclusos para decisão
05/04/2022 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:45

Juntada de impugnação
16/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
15/03/2022 08:56

Juntada de outras peças
15/03/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:57

Juntada de impugnação
11/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:12

Juntada de embargos de declaração
04/03/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:16

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão
16/05/2021 16:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 05/05/2021 23:59.
15/04/2021 09:11

Juntada de manifestação
23/03/2021 09:05

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 15:55

Juntada de manifestação
19/03/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0048674-43.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048674-43.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. e outros Advogados do(a) APELANTE: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, SAMIR SILVA GOMES - BA26696-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI - DF26063-A Advogados do(a) APELADO: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, SAMIR SILVA GOMES - BA26696-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 01:01

Juntada de Certidão de processo migrado
06/02/2021 01:01

Juntada de volume
06/02/2021 01:00

Juntada de volume
06/02/2021 00:58

Juntada de volume
06/02/2021 00:58

Juntada de volume
06/02/2021 00:58

Juntada de volume
06/02/2021 00:58

Juntada de volume
06/02/2021 00:57

Juntada de volume
06/02/2021 00:56

Juntada de volume
14/01/2021 10:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/01/2021 10:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
14/01/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2020 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/12/2020 19:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
11/12/2020 17:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
11/12/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/12/2020 17:39

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
28/10/2020 15:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2020 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2020 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2020 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/10/2020 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/03/2020 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
22/01/2020 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
08/10/2019 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/10/2019 11:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
12/09/2017 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2017 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2017 08:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4291146 CONTRA-RAZOES
08/09/2017 08:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4291145 CONTRA-RAZOES
06/09/2017 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/08/2017 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/08/2017 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229962 PETIÇÃO
16/06/2017 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/06/2017 07:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/05/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184324 CONTRA-RAZOES
04/05/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184323 CONTRA-RAZOES
04/05/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4182308 CONTRA-RAZOES
04/05/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4182307 CONTRA-RAZOES
23/03/2017 08:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/03/2017 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/03/2017 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/03/2017 14:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
02/03/2017 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125385 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
02/03/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125386 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
02/03/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116282 RECURSO ESPECIAL
02/03/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116283 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/02/2017 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/02/2017 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/12/16 ÀS PÁGINAS 2836/3190
09/12/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 700
02/12/2016 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/12/2016 10:20

PROCESSO REMETIDO
29/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
18/11/2016 12:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18.11.2016 PAGS. 3433 A 3500
14/11/2016 12:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2016
18/08/2016 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/08/2016 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/08/2016 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979540 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/08/2016 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979541 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/08/2016 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/07/2016 17:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/07/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/07/2016 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952518 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/07/2016 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3956774 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/07/2016 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955002 PETIÇÃO
01/07/2016 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CRISTAL PIGMENTOS)
28/06/2016 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SEBRAE)
24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433
24/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 642
21/06/2016 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2016 13:34

PROCESSO REMETIDO
14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da autora
03/06/2016 10:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.06.2016 PAGS 3152 A 3192
31/05/2016 15:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016
13/05/2016 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
12/05/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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