19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 18:47

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2025 18:45

Recurso especial admitido
22/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/07/2025 10:00

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL R DE SOUZA LTDA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1008008-78.2023.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RAQUEL R DE SOUZA LTDA Advogado do(a) APELADO: LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA - AM12298-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER INTIMAÇÃO Aos 26 de junho de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) RAQUEL R DE SOUZA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-97 (APELADO), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

MATUZALEM BRAGA DOS SANTOS Servidor(a) da COJU4
26/06/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL R DE SOUZA LTDA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/06/2025 00:10

Decorrido prazo de RAQUEL R DE SOUZA LTDA em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:56

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 09:06

Juntada de recurso extraordinário
20/05/2025 09:06

Juntada de recurso especial
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:59

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RAQUEL R DE SOUZA LTDA em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL R DE SOUZA LTDA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 16:56

Juntada de embargos de declaração
23/07/2024 08:58

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 12:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:17

Incluído em pauta para 24/06/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
20/03/2024 18:57

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 18:57

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
20/03/2024 11:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/03/2024 12:50

Recebidos os autos
14/03/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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